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PL 2442/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2442/2000 Parecer do Relator 18/09/2003 Antonio Cruz Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz, pela inconstitucionalidade deste. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2442/2000 Parecer do Relator 14/04/2009 Ciro Nogueira Parecer do Relator, Dep. Ciro Nogueira (PP-PI), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2442/2000 Parecer de Comissão 19/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ciro Nogueira (PP-PI), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2442/2000 Parecer do Relator 01/09/2000 Agnelo Queiroz PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ, A ESTE, COM EMENDA, E PELA DESAPENSAÇÃO DO PL. 3074/00. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2442/2000 Parecer de Comissão 20/02/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor