PL 2436/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2436/1996 | Parecer do Relator | 08/12/1999 | Francisco Silva | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FRANCISCO SILVA, AO PL. 2436/96 E AS EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2436/1996 | Parecer de Comissão | 25/07/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CFT => PL 2436/1996 | Substitutivo | 05/09/2001 | Ricardo Berzoini | Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PL 2436/1996 | Parecer do Relator | 05/09/2001 | Ricardo Berzoini | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas apresentadas na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das emendas apresentadas na CDCMAM, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2436/1996 | Parecer de Comissão | 25/07/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2436/1996 | Parecer do Relator | 03/03/1997 | Jofran Frejat | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOFRAN FREJAT. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2436/1996 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |