PL 2433/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 2433/1996 | Parecer do Relator | 28/09/2005 | Ademir Camilo | Parecer do Relator, Dep. Ademir Camilo (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 2433/1996 | Substitutivo | 28/09/2005 | Ademir Camilo | Substitutivo ao PL 2433/96 Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2433/1996 | Parecer do Relator | 02/04/1997 | REGINA LINO | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP REGINA LINO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2433/1996 | Parecer de Comissão | 25/07/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CDEICS => PL 2433/1996 | Parecer de Comissão | 25/07/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |