PL 2417/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2417/1991 | Parecer do Relator | 14/05/1997 | Nilson Gibson | PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DO SUBSTITUTIVO DA CEIC, COM SUBEMENDA. Inteiro teor |
| PRR 1 CCJC => PL 2417/1991 | Parecer Reformulado | 01/10/1997 | Nilson Gibson | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2417/1991 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CEIC => PL 2417/1991 | Substitutivo | 20/09/1995 | Nelson Otoch | Inteiro teor |
| PRL 1 CDEICS => PL 2417/1991 | Parecer do Relator | 20/09/1995 | Nelson Otoch | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NELSON OTOCH, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2417/1991 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |