PL 2414/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2414/1991 | Parecer do Relator | 26/09/2007 | Zenaldo Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 2093/2003, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2414/1991 | Parecer de Comissão | 24/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 2093/2003, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2414/1991 | Parecer do Relator | 07/07/2006 | Gervásio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Gervásio Oliveira (PMDB-AP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2093/2003, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2414/1991 | Parecer de Comissão | 06/12/2006 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gervásio Oliveira (PMDB-AP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2093/2003, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2414/1991 | Parecer do Relator | 21/09/2005 | Manato | Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela rejeição deste, e do PL 2093/2003, apensado. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 2414/1991 | Voto em Separado | 20/04/2006 | Jorge Gomes | Ao Projeto de Lei nº 2414 de 1991, do Deputado Delcino Tavares, encontra-se apensado o Projeto de Lei nº 2093 de 2003, do Deputado Júlio Delgado, que dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2414/1991 | Parecer de Comissão | 03/05/2006 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Gomes. Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela rejeição deste, e do PL 2093/2003, apensado. Inteiro teor |
| PRR 1 CSSF => PL 2414/1991 | Parecer Reformulado | 03/05/2006 | Manato | Parecer Reformulado, Dep. Manato (PDT-ES), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2093/2003, apensado. Inteiro teor |