PL 2410/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2410/2000 | Parecer do Relator | 21/05/2007 | Mussa Demes | Parecer do relator, Dep. Mussa Demes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 2.580/00, 3.443/00, 5.048/01, 5.525/01 e 6.500/02, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela rejeição do Projeto, dos PL's nºs 2.580/00, 3.443/00, 5.048/01, 5.525/01 e 6.500/02, apensados, e do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2410/2000 | Parecer do Relator | 05/12/2002 | Lidia Quinan | Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela aprovação deste, do PL 2580/2000, do PL 3443/2000, do PL 5048/2001, do PL 5525/2001, e do PL 6500/2002, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2410/2000 | Substitutivo | 05/12/2002 | Lidia Quinan | Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeira e bancárias se equiparem teconologicamente para prestar atendimento à população portadora de deficiência. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2410/2000 | Parecer de Comissão | 11/12/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela aprovação deste, do PL 2580/2000, do PL 3443/2000, do PL 5048/2001, do PL 5525/2001, e do PL 6500/2002, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |