PL 2405/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CCJC => PL 2405/1991 | Voto em Separado | 07/06/2000 | Léo Alcântara | Inteiro teor |
| PRV 1 CCJC => PL 2405/1991 | Parecer Vencedor | 31/05/2001 | Orlando Fantazzini | Parecer do Vencedor, Dep. Orlando Fantazzini, pela injuridicidade deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2405/1991 | Parecer de Comissão | 14/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRV 1 CDC => PL 2405/1991 | Parecer Vencedor | 07/08/1996 | Fernando Gabeira | Parecer do Vencedor, Dep. Fernando Gabeira, pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 2405/1991 | Voto em Separado | 24/07/1999 | Pimentel Gomes | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2405/1991 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2405/1991 | Parecer do Relator | 17/11/1999 | Manoel Salviano | PARECER DO RELATOR, DEP. MANOEL SALVIANO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DESTE, E DA EMENDA DA CDCMAM E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DESTE, COM EMENDAS E, PELA ADOÇÃO DA EMENDA DA CDCMAM. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2405/1991 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |