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PL 3196/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3196/2015 Parecer do Relator 28/08/2023 Afonso Motta Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 3196/2015 Parecer do Relator 10/12/2019 Danrlei de Deus Hinterholz Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CESPO => PL 3196/2015 Parecer do Relator 30/03/2021 Danrlei de Deus Hinterholz Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 3 CESPO => PL 3196/2015 Parecer do Relator 18/08/2021 Fábio Henrique Parecer do Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 3196/2015 Parecer de Comissão 24/08/2021 Comissão do Esporte Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para repassar percentual de direito de arena a entidade representativa dos árbitros. Inteiro teor