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PL 3165/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 3165/2015 Parecer do Relator 25/04/2024 Sargento Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo 4 da CTRAB. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 3165/2015 Substitutivo 25/04/2024 Sargento Gonçalves Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 3165/2015 Parecer de Comissão 21/05/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Institui o Programa de Incentivo à Revelação de Informações de Interesse Público e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 3165/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 21/05/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Institui o Programa de Incentivo à Revelação de Informações de Interesse Público e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3165/2015 Parecer do Relator 23/08/2016 Geovania de Sá Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 3165/2015 Parecer do Relator 29/04/2021 Lucas Gonzalez Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 3165/2015 Substitutivo 29/04/2021 Lucas Gonzalez Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 3165/2015 Parecer do Relator 07/06/2021 Lucas Gonzalez Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 3165/2015 Substitutivo 07/06/2021 Lucas Gonzalez Institui o Programa de Incentivo à Revelação de Informações de Interesse Público e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 4 CTASP => PL 3165/2015 Parecer do Relator 25/05/2022 Lucas Gonzalez Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 3165/2015 Substitutivo 25/05/2022 Lucas Gonzalez Institui o Programa de Incentivo à Revelação de Informações de Interesse Público e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 3165/2015 Complementação de Voto 14/12/2022 Lucas Gonzalez Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CTASP => PL 3165/2015 Substitutivo 14/12/2022 Lucas Gonzalez Institui o Programa de Incentivo à Revelação de Informações de Interesse Público e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 3165/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 20/12/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Institui o Programa de Incentivo à Revelação de Informações de Interesse Público e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3165/2015 Parecer de Comissão 20/12/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Institui o Programa de Incentivo à Revelação de Informações de Interesse Público e dá outras providências. Inteiro teor