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PL 3147/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3147/2015 Parecer do Relator 31/05/2023 Carlos Jordy Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3147/2015 Parecer de Comissão 04/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao PL 3147/2015. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3147/2015 Redação Final 27/09/2023 Carlos Jordy Redação Final do PL 3147/15 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3147/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 17/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 3147/2015. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 3147/2015 Parecer do Relator 16/12/2015 Luizianne Lins Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 3147/2015 Substitutivo 17/12/2015 Luizianne Lins Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer que as praias urbanas deverão dispor de acessos adaptados para permitir a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 3147/2015 Parecer do Relator 16/06/2016 Luizianne Lins Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 3147/2015 Substitutivo 16/06/2016 Luizianne Lins Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer que as praias urbanas deverão dispor de acessos adaptados para permitir a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 3147/2015 Parecer de Comissão 21/06/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CDU => PL 3147/2015 Complementação de Voto 22/06/2016 Luizianne Lins Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDU => PL 3147/2015 Substitutivo 23/06/2016 Luizianne Lins Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer que as praias urbanas deverão dispor de acessos adaptados para permitir a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 3147/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 23/06/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para que o Poder Público local assegure adequada fruição das praias urbanas, incluindo acesso à faixa de areia e ao mar, pelas pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 3147/2015 Parecer do Relator 03/10/2016 Otavio Leite Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela CDU. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 3147/2015 Parecer de Comissão 23/11/2016 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela CDU. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 3147/2015 Autógrafo 01/11/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor