Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3145/2015

PL 3145/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3145/2015 Parecer do Relator 31/10/2018 Edio Lopes Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 3145/2015 Substitutivo 31/10/2018 Edio Lopes Acrescenta inciso aos artigos 1.962 e 1.963 da Lei n° 10.406, de 2002, Código Civil, de modo a possibilitar a deserdação nas hipóteses de abandono. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3145/2015 Parecer do Relator 13/08/2019 Caroline de Toni Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3145/2015 Parecer de Comissão 21/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3145/2015 Redação Final 10/10/2019 Lafayette de Andrada Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3145/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 17/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 3145/2015 Parecer do Relator 28/06/2017 Marcelo Aguiar Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 3145/2015 Parecer de Comissão 12/07/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3145/2015 Parecer do Relator 29/11/2016 Zenaide Maia Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 3145/2015 Parecer do Relator 29/08/2017 Zenaide Maia Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3145/2015 Parecer de Comissão 03/10/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN), pela aprovação. Inteiro teor