| PRL 1 CFT => PDC 233/2015 |
Parecer do Relator |
08/01/2016 |
Esperidião Amin |
Parecer do relator, Dep. Esperidião Amin, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PDC 233/2015 |
Parecer de Comissão |
05/10/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Esperidião Amin, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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