PL 3129/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 3129/2015 | Parecer do Relator | 02/05/2022 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CPD, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 3129/2015 | Substitutivo | 02/05/2022 | Eduardo Barbosa | Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 3129/2015 | Parecer do Relator | 07/08/2023 | Socorro Neri | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CPD, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 3129/2015 | Substitutivo | 07/08/2023 | Socorro Neri | Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3129/2015 | Parecer de Comissão | 20/09/2023 | Comissão de Educação | Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 3129/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/09/2023 | Comissão de Educação | Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 3129/2015 | Parecer do Relator | 22/06/2016 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 3129/2015 | Substitutivo | 22/06/2016 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 3129/2015 | Parecer de Comissão | 30/08/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 3129/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 31/08/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera o inciso III do art. 59 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Inteiro teor |