PL 2379/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2379/1996 | Parecer do Relator | 06/05/1999 | Aloysio Nunes Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PRR 1 CCJC => PL 2379/1996 | Parecer Reformulado | 18/05/1999 | Aloysio Nunes Ferreira | Parecer Reformulado, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2379/1996 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2379/1996 | Parecer do Relator | 27/11/1996 | Itamar Serpa | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ITAMAR SERPA. Inteiro teor |
| PRR 1 CE => PL 2379/1996 | Parecer Reformulado | 01/12/1996 | Itamar Serpa | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2379/1996 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2379/1996 | Parecer do Relator | 08/05/1997 | JULIO CESAR | PARECER DO RELATOR, DEP JULIO CESAR, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DESPESA PUBLICA, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2379/1996 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |