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PL 2343/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2343/2000 Parecer do Relator 01/12/2005 Fernando Coruja Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste, do PL 6342/2002, do PL 6537/2002 e do PL 7424/2002, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4557/2001, apensado, e das Emendas a ele apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2343/2000 Parecer de Comissão 12/06/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste, do PL 6342/2002, do PL 6537/2002 e do PL 7424/2002, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4557/2001, apensado, e das Emendas a ele apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2343/2000 Parecer do Relator 28/11/2003 Amauri Robledo Gasques Parecer do Relator, Dep. Amauri Robledo Gasques, pela rejeição deste, do PL 6342/2002, do PL 6537/2002, e do PL 7424/2002, apensados, e pela aprovação do PL 4557/2001, apensado, com emendas,. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2343/2000 Parecer de Comissão 11/05/2005 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Amauri Robledo Gasques, pela rejeição deste, do PL 6342/2002, do PL 6537/2002, e do PL 7424/2002, apensados, e pela aprovação do PL 4557/2001, apensado, com emendas,. Inteiro teor