PL 2337/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2337/1996 | Parecer do Relator | 16/08/2001 | Edmar Moreira | Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2337/1996 | Parecer do Relator | 03/12/1997 | Maurício Requião | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP MAURICIO REQUIÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2337/1996 | Parecer de Comissão | 20/08/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CSSF => PL 2337/1996 | Voto em Separado | 01/10/1997 | Pimentel Gomes | Inteiro teor |
| PRV 1 CSSF => PL 2337/1996 | Parecer Vencedor | 25/10/1997 | Rita Camata | Parecer do Vencedor, Dep. Rita Camata, pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2337/1996 | Parecer de Comissão | 20/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |