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PL 2336/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CAPADR => PL 2336/1996 Voto em Separado 01/11/1996 Roberto Pessoa Inteiro teor
PRV 1 CAPADR => PL 2336/1996 Parecer Vencedor 01/10/1997 Silas Brasileiro Parecer do Vencedor, Dep. Silas Brasileiro, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 2336/1996 Parecer de Comissão 03/12/2002 Comissão de Agricultura e Política Rural Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CTASP => PL 2336/1996 Substitutivo 15/10/2003 Daniel Almeida Inteiro teor
VTS 2 CTASP => PL 2336/1996 Voto em Separado 15/10/2003 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2336/1996 Parecer de Comissão 28/04/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Jovair Arantes. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRV 1 CTASP => PL 2336/1996 Parecer Vencedor 28/04/2004 Jovair Arantes Parecer Vencedor, Dep. Jovair Arantes, pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 2336/1996 Voto em Separado 28/04/2004 Jovair Arantes "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de avaliação periódica de saúde e análise laboratorial para trabalhadores expostos a produtos agrotóxicos, seus componentes e afins". Inteiro teor