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PL 2336/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2336/1991 Parecer do Relator 06/06/1992 José Thomaz Nonô Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, com as emendas em anexo e rejeição do PL 2811/1992 apensado. Inteiro teor
VTS 45/2001 CCJC => PL 2336/1991 Voto em Separado 28/11/2001 Jarbas Lima Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2336/1991 Parecer de Comissão 13/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 2336/1991 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 10/07/2003 Ricardo Fiuza Parecer do Relator, Dep. Ricardo Fiuza, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2336/1991 Substitutivo 10/07/2003 Ricardo Fiuza Suprima-se,do art.1º do do Substitutivo do Senado Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 2336/1991 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 11/06/2008 Silvinho Peccioli Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 2336/1991 Parecer de Comissão 11/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado. Inteiro teor