PL 2323/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2323/2000 | Parecer do Relator | 21/11/2001 | Waldir Pires | Parecer do Relator, Dep. Waldir Pires, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com subemenda à Emenda 1. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2323/2000 | Parecer de Comissão | 06/12/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Waldir Pires, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CDC => PL 2323/2000 | Parecer de Comissão | 07/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |