PL 2314/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 2314/1996 | Parecer de Comissão | 22/10/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL (CDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CDN => PL 2314/1996 | Parecer de Comissão | 22/10/2002 | COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL | Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CREDN => PL 2314/1996 | Substitutivo | 01/05/1997 | Aldir Cabral | Inteiro teor |