PL 2311/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2311/2000 | Parecer do Relator | 18/06/2003 | Alceu Collares | Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2.351/2000, apensado, com emenda e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2311/2000 | Parecer do Relator | 16/10/2008 | Maurício Quintella Lessa | Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva, e do PL 2351/2000, com emenda, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 2311/2000 | Substitutivo | 29/11/2000 | Serafim Venzon | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 2311/2000 | Parecer do Relator | 29/11/2000 | Serafim Venzon | Parecer do Relator, Dep. Serafim Venzon, pela aprovação deste, e do PL-2351/2000, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2311/2000 | Parecer de Comissão | 11/01/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |