PL 2309/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2309/2000 | Parecer do Relator | 13/12/2001 | Geraldo Magela | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Magela, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2309/2000 | Parecer de Comissão | 30/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2309/2000 | Parecer do Relator | 05/11/2001 | Pedro Eugênio | Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2309/2000 | Parecer de Comissão | 12/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2309/2000 | Parecer do Relator | 19/10/2000 | Pedro Henry | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PEDRO HENRY. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2309/2000 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |