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PL 2308/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CCJC => PL 2308/2000 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 25/03/2004 Antonio Carlos Magalhães Neto Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 2308/2000 Parecer de Comissão 11/05/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2308/2000 Parecer do Relator 14/08/2000 Laíre Rosado PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LAIRE ROSADO. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2308/2000 Parecer de Comissão 27/05/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor
PSS 1 CTASP => PL 2308/2000 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 20/09/2004 Medeiros Parecer do Relator, Dep. Medeiros, pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 2 CTASP => PL 2308/2000 Parecer de Comissão 17/11/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Medeiros, pela aprovação deste. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 2308/2000 Parecer Proferido em Plenário 04/10/2000 Iédio Rosa Parecer Proferido em Plenário, Dep. Iédio Rosa, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor