PL 2303/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2303/1991 | Parecer do Relator | 04/11/1992 | Sandra Starling | Parecer do Relator, Dep. Sandra Starling, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2303/1991 | Parecer de Comissão | 04/11/1992 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 2303/1991 | Parecer de Comissão | 30/10/2000 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 2303/1991 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 30/04/2001 | José Dirceu | Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2303/1991 | Parecer do Relator | 26/05/1992 | Paulo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2303/1991 | Parecer de Comissão | 03/06/1992 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |
| PSS 1 CTASP => PL 2303/1991 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 25/09/1997 | Sandro Mabel | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel, pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
| PAR 2 CTASP => PL 2303/1991 | Parecer de Comissão | 09/07/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |