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PL 2301/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2301/2000 Parecer do Relator 25/09/2001 Moroni Torgan Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2301/2000 Parecer do Relator 12/07/2007 Maurício Rands Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda 1/2000 da CEC, da Emenda 2/2000 da CEC, da Emenda 3/2000 da CEC, e da Emenda 4/2000 da CEC, com emendas. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 2301/2000 Parecer do Relator 12/09/2007 Maurício Rands Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas, e das Emendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 2301/2000 Parecer do Relator 29/04/2008 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Educação e Cultura, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2301/2000 Parecer de Comissão 13/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Educação e Cultura, com emendas. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2301/2000 Redação Final 11/03/2009 Bonifácio de Andrada Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2301/2000 Parecer do Relator 26/04/2000 Osvaldo Biolchi PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP OSVALDO BIOLCHI, COM EMENDAS. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2301/2000 Parecer de Comissão 20/03/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor