PL 2295/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2295/2000 Parecer do Relator 08/10/2009 Colbert Martins Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2169/1999, do PL 969/1999, do PL 794/2007, do PL 1891/2007 e do PL 2392/2007, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2295/2000 Parecer de Comissão 14/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2169/1999, do PL 969/1999, do PL 794/2007, do PL 1891/2007 e do PL 2392/2007, apensados. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2295/2000 Parecer do Relator 15/09/2009 Ilderlei Cordeiro Parecer do Relator, Dep. Ilderlei Cordeiro (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 2295/2000 Parecer do Relator 15/09/2009 Ilderlei Cordeiro Parecer do relator, Dep. Ilderlei Cordeiro, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.295/00 e pela inadequação financeira e orçamentária dos Projetos de Lei nºs 969/99, 2.169/99, 794/07, 1.891/07 e 2.392/07, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2295/2000 Parecer de Comissão 16/09/2009 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pedro Novais e Guilherme Campos.. Parecer do relator, Dep. Ilderlei Cordeiro, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.295/00 e pela inadequação financeira e orçamentária dos Projetos de Lei nºs 969/99, 2.169/99, 794/07, 1.891/07 e 2.392/07, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 2295/2000 Parecer do Relator 16/09/2009 Ilderlei Cordeiro Parecer do Relator, Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), pela adequação financeira e orçamentária deste, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL 2169/1999, do PL 969/1999, do PL 794/2007, do PL 1891/2007, e do PL 2392/2007, apensados. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2295/2000 Parecer do Relator 19/11/2002 José Linhares Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela rejeição deste, do PL 969/1999, e do PL 2169/1999, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 2295/2000 Parecer do Relator 18/04/2007 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste, do PL 2169/1999, e do PL 969/1999, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2295/2000 Substitutivo 18/04/2007 Arnaldo Faria de Sá Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares e Atendentes de Enfermagem. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 2295/2000 Parecer do Relator 26/05/2009 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 2295/2000 Parecer do Relator 27/05/2009 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste, do PL 2169/1999, do PL 969/1999, e do PL 794/2007, apensados, e pela aprovação parcial do PL 1891/2007, e do PL 2392/2007, apensados, nos termos do PL 2.295/2000, que determina a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 2295/2000 Parecer do Relator 27/05/2009 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2169/1999, do PL 969/1999, do PL 794/2007, do PL 1891/2007, e do PL 2392/2007, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 2295/2000 Voto em Separado 16/06/2009 Andre Zacharow Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2295/2000 Parecer de Comissão 24/06/2009 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Andre Zacharow.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2169/1999, do PL 969/1999, do PL 794/2007, do PL 1891/2007, e do PL 2392/2007, apensados. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CTASP => PL 2295/2000 Voto em Separado 09/08/2000 Jair Meneguelli PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JAIR MENEGUELLI, A ESTE E AO PL. 2169/99, APENSADO, E CONTRARIO AO PL. 969/99, APENSADO. EM CONSEQÜÊNCIA SEJA DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PL 2.169/99, APENSADO. Inteiro teor
PRL 1 CTASP => PL 2295/2000 Parecer do Relator 12/03/2002 Pedro Henry Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry, pela rejeição deste, do PL-969/1999, e do PL-2169/1999, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2295/2000 Parecer de Comissão 20/03/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer do Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Pedro Henry. Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry, pela rejeição deste, do PL-969/1999, e do PL-2169/1999, apensados. Inteiro teor