PL 2294/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2294/2000 | Parecer do Relator | 25/04/2003 | Jaime Martins | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2294/2000 | Parecer de Comissão | 01/06/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deps. Pedro Uczai, Dr. Grilo e Nazareno Fonteles.. Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2294/2000 | Redação Final | 06/07/2011 | Luiz Couto | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2294/2000 | Parecer do Relator | 11/05/2000 | Eber Silva | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ÉBER SILVA. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2294/2000 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |