PL 2290/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2290/2000 | Parecer do Relator | 30/07/2001 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2290/2000 | Parecer do Relator | 02/05/2000 | João Matos | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOÃO MATOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2290/2000 | Parecer de Comissão | 31/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |