PL 2283/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2283/1999 | Parecer do Relator | 02/04/2002 | Inaldo Leitão | Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2283/1999 | Parecer de Comissão | 06/11/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidadeo Parecer . Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2283/1999 | Redação Final | 09/12/2002 | Osmar Serraglio | Autoriza o Instituto Nacional do seguro social a doar imóvel que especifica à União Brasileira de Escritores. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2283/1999 | Parecer do Relator | 07/06/2000 | Celso Giglio | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP CELSO GIGLIO. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2283/1999 | Parecer de Comissão | 18/09/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2283/1999 | Parecer do Relator | 15/08/2001 | Coriolano Sales | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2283/1999 | Parecer de Comissão | 05/09/2001 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pedro Celso e Avenzoar Arruda. Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela aprovação. Inteiro teor |