PL 2261/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2261/1999 | Parecer do Relator | 02/06/2000 | Zila Bezerra | PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP ZILÁ BEZERRA. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2261/1999 | Parecer de Comissão | 02/10/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2261/1999 | Parecer do Relator | 09/05/2003 | Antônio Carlos Magalhães Neto | Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto, pela injuridicidade e má técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2261/1999 | Parecer de Comissão | 27/11/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto, pela injuridicidade e má técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDC => PL 2261/1999 | Voto em Separado | 07/12/2000 | Valdeci Paiva | Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 2261/1999 | Parecer do Relator | 13/12/2000 | Fernando Gabeira | Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2261/1999 | Parecer de Comissão | 17/07/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |