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PDC 222/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 222/2015 Parecer do Relator 12/04/2017 Cristiane Brasil Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PDC 222/2015 Parecer do Relator 05/07/2017 Cristiane Brasil Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PDC 222/2015 Parecer do Relator 27/11/2015 Moses Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PPS-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PDC 222/2015 Parecer do Relator 12/07/2016 Paulão Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PDC 222/2015 Parecer de Comissão 09/08/2016 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PDC 222/2015 Autógrafo 22/08/2017 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PDC 222/2015 Parecer Proferido em Plenário 17/08/2017 Erika Kokay Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 => PDC 222/2015 Redação Final 17/08/2017 Erika Kokay Redacao Final Inteiro teor