PL 2252/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2252/1999 | Parecer do Relator | 25/06/2001 | Ricardo Fiuza | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Fiuza, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2252/1999 | Parecer de Comissão | 03/04/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Fiuza, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2252/1999 | Parecer do Relator | 10/05/2000 | Vanessa Grazziotin | PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP VANESSA GRAZZIOTIN. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2252/1999 | Parecer de Comissão | 28/02/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2252/1999 | Parecer do Relator | 15/09/2000 | Agnelo Queiroz | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2252/1999 | Parecer de Comissão | 28/02/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |