PL 2250/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2250/1996 | Parecer do Relator | 08/06/1999 | Silas Brasileiro | PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP SILAS BRASILEIRO, A ESTE E AS EMENDAS 01 E 02, APRESENTADAS NA COMISSÃO. Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 2250/1996 | Voto em Separado | 23/06/1999 | Nilson Mourão | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2250/1996 | Parecer de Comissão | 11/04/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CCJC => PL 2250/1996 | Parecer do Relator | 30/03/2010 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda e do Substitutivo da Comissão de Defesa Consumidor. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 2250/1996 | Substitutivo | 30/03/2010 | Fernando Coruja | Dispõe sobre a exigência de responsável técnico nos estabelecimentos de comercialização e depósitos de produtos agrotóxicos, seus componentes e afins. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDC => PL 2250/1996 | Substitutivo | 05/04/2000 | Luiz Bittencourt | Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 2250/1996 | Parecer do Relator | 05/04/2000 | Luiz Bittencourt | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ BITTENCOURT A ESTE, E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2250/1996 | Parecer de Comissão | 19/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |