PL 2249/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2249/1999 | Parecer do Relator | 05/03/2009 | Pastor Pedro Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), pela inconstitucionalidade deste, e do PL 2977/2000, apensado, com emenda, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo 1 da CSSF. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2249/1999 | Parecer do Relator | 04/06/2009 | Pastor Pedro Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2977/2000, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2249/1999 | Parecer do Relator | 04/09/2003 | Angela Guadagnin | Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação deste, e do PL 2977/2000, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2249/1999 | Substitutivo | 04/09/2003 | Angela Guadagnin | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2249/1999 | Parecer de Comissão | 24/09/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação deste, e do PL 2977/2000, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 2249/1999 | Voto em Separado | 11/09/2001 | Nair Xavier Lobo | Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela rejeição deste, e do PL-2977/2000, apensado. Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 2249/1999 | Parecer do Relator | 14/03/2002 | Luiz Antonio Fleury | Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela rejeição deste, e do PL-2977/2000, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2249/1999 | Parecer de Comissão | 20/03/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer do Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Antonio Fleury. Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela rejeição deste, e do PL-2977/2000, apensado. Inteiro teor |