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PL 2243/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 2243/1999 Parecer do Relator 26/03/2002 Giovanni Queiroz Parecer do Relator, Dep. Giovanni Queiroz, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com duas subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 2243/1999 Parecer de Comissão 10/04/2002 Comissão de Agricultura e Política Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Giovanni Queiroz, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com duas subemendas. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2243/1999 Parecer do Relator 07/04/2004 Vignatti Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e das subemendas da Comissão de Agricultura e Política Rural. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2243/1999 Parecer de Comissão 23/06/2004 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e das subemendas da Comissão de Agricultura e Política Rural. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CME => PL 2243/1999 Substitutivo 25/09/2001 Fernando Ferro Inteiro teor
PRL 1 CME => PL 2243/1999 Parecer do Relator 25/09/2001 Fernando Ferro Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 1/2001 CME => PL 2243/1999 Voto em Separado 15/10/2001 Salvador Zimbaldi altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, especialmente no que refere a distribuição das parcelas dos valores devidos a título de royalties excedentes e especiais, destinado-os aos Municípios para incentivar programas no setor pesqueiro. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 2243/1999 Parecer de Comissão 10/04/2002 Comissão de Minas e Energia Inteiro teor