PL 2242/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CCJC => PL 2242/1996 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 13/10/2005 | Marcelo Ortiz | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2242/1996 | Parecer de Comissão | 24/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CSSF => PL 2242/1996 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 08/01/1997 | José Linhares | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE LINHARES A ESTE E CONTRARIO AO PL. 2458/96, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2242/1996 | Parecer de Comissão | 02/10/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |