PL 2238/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2238/1999 | Parecer do Relator | 27/11/2001 | José Genoíno | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do substitutivo da CME e pela inconstitucionalidade do substitutivo da CDUI. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2238/1999 | Parecer de Comissão | 03/04/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Genoíno, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do substitutivo da CME e pela inconstitucionalidade do substitutivo da CDUI. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 2238/1999 | Parecer do Relator | 04/10/2000 | Márcio Matos | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP MÁRCIO MATOS, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 2238/1999 | Substitutivo | 07/12/2000 | Márcio Matos | Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 2238/1999 | Parecer de Comissão | 12/06/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2238/1999 | Parecer do Relator | 21/09/2001 | Sebastião Madeira | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Madeira, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia, e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2238/1999 | Parecer de Comissão | 05/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CME => PL 2238/1999 | Substitutivo | 19/05/2000 | BETINHO ROSADO | Inteiro teor |
| PRL 1 CME => PL 2238/1999 | Parecer do Relator | 19/05/2000 | BETINHO ROSADO | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP BETINHO ROSADO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 2238/1999 | Parecer de Comissão | 12/06/2002 | Comissão de Minas e Energia | Inteiro teor |