PL 2233/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2233/1999 | Parecer do Relator | 06/06/2001 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 2233/1999 | Complementação de Voto | 28/08/2001 | Fernando Coruja | Complementação de voto. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2233/1999 | Parecer de Comissão | 29/08/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2233/1999 | Parecer do Relator | 11/05/2000 | Lidia Quinan | PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP LIDIA QUINAN. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2233/1999 | Parecer de Comissão | 21/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2233/1999 | Parecer do Relator | 18/04/2001 | Carlos Mosconi | Parecer do Relator, Dep. Carlos Mosconi, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2233/1999 | Parecer de Comissão | 21/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |