PL 2228/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2228/1999 | Parecer do Relator | 15/10/2003 | Marcelo Guimarães Filho | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho, pela rejeição deste, do PL 3973/2000, e do PL 4193/2001, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2228/1999 | Parecer de Comissão | 22/10/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho, pela rejeição deste, do PL 3973/2000, e do PL 4193/2001, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2228/1999 | Parecer do Relator | 07/08/2001 | Márcio Fortes | Parecer do Relator, Dep. Marcio Fortes, pela rejeição deste e dos PLs - 3973/2000 e - 4193/2001, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2228/1999 | Parecer de Comissão | 19/09/2001 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcio Fortes, pela rejeição deste e dos PLs - 3973/2000 e - 4193/2001, apensados. Inteiro teor |