PL 2226/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CCJC => PL 2226/1999 | Parecer do Relator | 07/03/2013 | Félix Mendonça Júnior | Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e do PL 2584/2000, apensado. Inteiro teor |
| PRL 5 CCJC => PL 2226/1999 | Parecer do Relator | 29/05/2015 | Félix Mendonça Júnior | Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). Inteiro teor |
| PRL 6 CCJC => PL 2226/1999 | Parecer do Relator | 12/06/2015 | Félix Mendonça Júnior | Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2584/2000, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CE => PL 2226/1999 | Substitutivo | 03/04/2002 | Iara Bernardi | Inteiro teor |
| PRL 1 CE => PL 2226/1999 | Parecer do Relator | 03/04/2002 | Iara Bernardi | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação deste, e do PL-2584/2000, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2226/1999 | Parecer de Comissão | 25/06/2003 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação deste, e do PL-2584/2000, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |