PL 2225/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CCJC => PL 2225/1996 | Parecer do Relator | 11/12/2008 | João Magalhães | Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2228/1996 e do PL 1213/1999, apensados, com substitutivo; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 6199/2002, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 2225/1996 | Substitutivo | 12/12/2008 | João Magalhães | Acrescenta dispositivos ao Código de Trânsito Brasileiro sobre pára-choques traseiros de veículos de carga e de transporte coletivo de passageiros. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDEICS => PL 2225/1996 | Voto em Separado | 19/06/1997 | Herculano Anghinetti | Inteiro teor |
| PRV 1 CDEICS => PL 2225/1996 | Parecer Vencedor | 06/08/1997 | LIMA NETTO | Parecer do Vencedor, Dep. LIMA NETTO, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2228/1996, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2225/1996 | Parecer de Comissão | 10/07/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2225/1996 | Parecer do Relator | 10/11/1997 | OSCAR GOLDONI | Parecer do Relator, Dep. OSCAR GOLDONI, pela rejeição deste, e do PL 2228/1996, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2225/1996 | Parecer de Comissão | 02/10/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |