PL 2219/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2219/1999 | Parecer do Relator | 04/12/2000 | Jaime Martins | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2219/1999 | Parecer de Comissão | 11/12/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2219/1999 | Parecer do Relator | 31/07/2000 | Philemon Rodrigues | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PHILEMON RODRIGUES. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2219/1999 | Parecer de Comissão | 29/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2219/1999 | Parecer do Relator | 25/05/2000 | Romeu Queiroz | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROMEU QUEIROZ. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2219/1999 | Parecer de Comissão | 18/04/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |