PL 2212/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2212/1999 | Parecer do Relator | 31/07/2001 | Augusto Farias | Parecer do Relator, Dep. Augusto Farias, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2212/1999 | Parecer de Comissão | 02/10/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vicente Arruda e Alceu Collares e com a abstenção dos Deputados Marcos Rolim e Jarbas Lima. Parecer do Relator, Dep. Augusto Farias, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2212/1999 | Parecer do Relator | 19/05/2000 | Marisa Serrano | PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP MARIZA SERRANO. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2212/1999 | Parecer de Comissão | 13/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |