PL 2208/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2208/1999 | Parecer do Relator | 29/08/2001 | Nelson Trad | Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2208/1999 | Parecer de Comissão | 05/09/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2208/1999 | Parecer do Relator | 31/07/2001 | Germano Rigotto | Parecer do Relator, Dep. Germano Rigotto, pela adequação financeira e orçamentária deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2208/1999 | Parecer de Comissão | 27/12/2001 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| CVO 1 CTASP => PL 2208/1999 | Complementação de Voto | 15/05/2001 | Pedro Celso | Inteiro teor |
| PRR 1 CTASP => PL 2208/1999 | Parecer Reformulado | 16/05/2001 | Pedro Celso | Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 2208/1999 | Parecer do Relator | 16/05/2001 | Pedro Celso | Parecer do Relator, Dep. Pedro Celso, pela aprovação, com substitutivo, e. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 2208/1999 | Substitutivo | 16/05/2001 | Pedro Celso | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2208/1999 | Parecer de Comissão | 27/12/2001 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |