PL 2198/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2198/1999 Parecer do Relator 12/08/2005 Luiz Piauhylino Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino (PDT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda rejeitada na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2198/1999 Parecer do Relator 31/05/2000 Alceu Collares PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALCEU COLLARES, COM EMENDA. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2198/1999 Parecer de Comissão 31/05/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2198/1999 Parecer do Relator 29/04/2004 Sandro Mabel Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2198/1999 Parecer de Comissão 12/05/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel, pela aprovação. Inteiro teor