PL 2198/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2198/1999 | Parecer do Relator | 12/08/2005 | Luiz Piauhylino | Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino (PDT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda rejeitada na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2198/1999 | Parecer do Relator | 31/05/2000 | Alceu Collares | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALCEU COLLARES, COM EMENDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2198/1999 | Parecer de Comissão | 31/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2198/1999 | Parecer do Relator | 29/04/2004 | Sandro Mabel | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2198/1999 | Parecer de Comissão | 12/05/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel, pela aprovação. Inteiro teor |