Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2196/1999

PL 2196/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2196/1999 Parecer do Relator 06/08/2003 Vicente Arruda Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2196/1999 Parecer do Relator 09/04/2008 Vicente Arruda Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2196/1999 Parecer de Comissão 17/04/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2196/1999 Redação Final 04/06/2008 Colbert Martins Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2196/1999 Parecer do Relator 17/05/2000 Eunício Oliveira PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EUNICIO OLIVEIRA. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2196/1999 Parecer de Comissão 10/06/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor