PL 2194/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2194/1999 | Parecer do Relator | 13/09/2000 | Joel de Hollanda | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOEL DE HOLANDA. Inteiro teor |
| CVO 1 CAPADR => PL 2194/1999 | Complementação de Voto | 18/10/2000 | Joel de Hollanda | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2194/1999 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2194/1999 | Parecer do Relator | 13/11/2002 | Ricarte de Freitas | Parecer do Relator, Dep. Ricarte de Freitas, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2194/1999 | Parecer de Comissão | 27/11/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricarte de Freitas, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 2194/1999 | Voto em Separado | 27/11/2002 | Celso Russomanno | Dispõe sobre o cultivo de florestas por assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária e dá outras providências. Inteiro teor |