PL 2191/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2191/1996 | Parecer do Relator | 08/02/2006 | Leonardo Picciani | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2191/1996 | Parecer de Comissão | 27/05/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2191/1996 | Parecer do Relator | 28/11/2001 | Arolde de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2191/1996 | Parecer de Comissão | 12/12/2001 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2191/1996 | Parecer do Relator | 10/09/1996 | Pedro Wilson | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PEDRO WILSON. Inteiro teor |
| PRR 1 CE => PL 2191/1996 | Parecer Reformulado | 23/10/1996 | Pedro Wilson | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2191/1996 | Parecer de Comissão | 31/07/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2191/1996 | Parecer do Relator | 11/06/2002 | Max Rosenmann | Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda adotada na Comissão de Educação, Cultura e Desporto.. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2191/1996 | Parecer de Comissão | 19/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda adotada na Comissão de Educação, Cultura e Desporto.. Inteiro teor |