PL 2190/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2190/1999 | Parecer do Relator | 14/05/2003 | Alceu Collares | Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2190/1999 | Parecer do Relator | 08/10/2008 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2190/1999 | Parecer do Relator | 19/06/2000 | Djalma Paes | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DJALMA PAES. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2190/1999 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |