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PL 2189/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2189/1996 Parecer do Relator 04/12/1995 GILVAN FREIRE Parecer do Relator, Dep. GILVAN FREIRE, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2189/1996 Parecer de Comissão 21/05/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 2189/1996 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 02/02/2006 Zenaldo Coutinho pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 2189/1996 Parecer de Comissão 27/02/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 3 CCJC => PL 2189/1996 Parecer de Comissão 27/02/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 4 CCJC => PL 2189/1996 Parecer de Comissão 27/02/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor